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Ana Cristina Dias de Moura

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Comentários

(12)

Ana Cristina Dias de Moura

Comentário · há 8 dias

Os herdeiros podem vender o imóvel ou cobrar aluguel da viúva que exerce seu Direito Real de Habitação?

Julio Martins · há 10 dias

Direito que, a meu ver, cabe, no mínimo, adequação pela aplicação do binômio necessidade x possibilidade entre herdeiros e cônjuges, considerando ainda, direito de terceiros a não prescrição de dívidas, bem como, a execução destas.

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Ana Cristina Dias de Moura

Comentário · há 5 anos

Aprovado o Novo Código Eleitoral na Câmara. Quais os maiores retrocessos?

Suely Leite Viana Van Dal · há 5 anos

Mais um passo antidemocrático!

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Ana Cristina Dias de Moura

Comentário · há 5 anos

Confiabilidade da urna eletrônica e a proposta de voto híbrido

Lígia Vieira · há 5 anos

Excelente abordagem. Vivemos um momento no país em que há grande abalo das instituições públicas, principalmente das instituições democráticas, a impressão instantânea do voto com posterior depósito em urna paralela, permite a verificação pelo eleitor e a contagem manual da votação, de modo que, a contagem manual seja feita de forma pública, poderá ser comparada com a contagem eletrônica do TSE. Mais transparência reforça a instituição pública e não o contrário. Quanto aos gastos, são menores que o investido para o Fundo Eleitoral aprovado para as próximas eleições, não obstante, esta alteração que se pretende a Deputada Federal Bia Kicis, é um verdadeiro retrocesso, pois de aplicabilidade cara e não confere transferência, somente remete a um tempo passado.

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Fraga Advocacia

Comentário · há 8 dias

Os herdeiros podem vender o imóvel ou cobrar aluguel da viúva que exerce seu Direito Real de Habitação?

Julio Martins · há 10 dias

Sinceramente, eu entendo a proteção que o legislador quis dar à viúva, mas nem mesmo o INSS tem dado tal proteção, de modo que entendo que o uso do imóvel de forma vitalícia, sem qualquer condição, inclusive suportando novas núpcias, configura locupletamento natural. Não que eu seja contra a proteção da viúva, mas acho que deveria haver critérios específicos para que tal proteção não fosse, na realidade, um abuso sobre o direito dos demais herdeiros.

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Carlos Henrique

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